Questão número 622278
Legislação Federal - Lei nº 9.637/1998 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras p - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Segundo a Lei nº 9.637/98, o Poder Público poderá firmar parcerias com entidades devidamente qualificadas como organizações sociais, mediante o instrumento
- A.
do termo de parceria.
- B.
do contrato de gestão.
- C.
da terceirização.
- D.
da delegação.
- E.
da permissão.
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