Questão número 622301
Legislação Federal - Lei nº 9.656/1998 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
As sociedades seguradoras podem operar o seguro saúde, conforme determina a Lei nº 9.656/98, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social
- A.
prever a atuação em outros ramos ou modalidades.
- B.
determinar a atuação em outros ramos ou modalidades.
- C.
permitir a atuação em outros ramos ou modalidades.
- D.
vedar a atuação em outros ramos ou modalidades.
- E.
combinar a atuação em outros ramos ou modalidades.
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