Questão número 622367
Legislação Federal - Lei nº 9.787/1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras pro - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2007
Segundo a Lei nº 9787/1999, é considerado medicamento de referência:
- A.
o primeiro fármaco desenvolvido no mundo;
- B.
o primeiro fármaco patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;
- C.
o fármaco inovador desenvolvido no mundo;
- D.
o primeiro medicamento patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;
- E.
o produto inovador registrado no Brasil.
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