Questão número 622378
Legislação Federal - Lei nº 9.790/1999 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Em conformidade com o Artigo 1.º, Parágrafo 1.º, da Lei n.º 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, a qualificação instituída pela Lei, ou seja, pela OSCIP, é passível de ser conferida a
- A.
entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios.
- B.
fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas.
- C.
cooperativas.
- D.
organizações sociais.
- E.
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo social seja o da promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
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