Questão número 622395
Legislação Federal - Lei nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
O Decreto no 4.281/02 que regulamenta a Lei no 9.795/99, trata das competências do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, trazendo, entre outras, a competência do órgão gestor de observar as deliberações
- A.
do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Sistema Nacional de Educação.
- B.
da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Educação.
- C.
do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e do Conselho Nacional de Educação-CNE.
- D.
do Sistema Nacional de Gerenciamento Educacional e a Convenção Nacional de Educação Ambiental.
- E.
Ministério da Educação e do Ministério do Meio Ambiente.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
