Questão número 622468

De acordo com a Lei nº 9.972 de 25 de maio de 2000 marque a alternativa INCORRETA:

• A.

  Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana.

• B.

  Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico nas operações de compra e venda do Poder Público.

• C.

  Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.

• D.

  É prerrogativa exclusiva do Poder Público a classificação dos produtos vegetais importados.

• E.

  A classificação será realizada no mínimo de 3 (três) vezes, desde que o produto mantenha sua identidade e qualidade.