Questão número 622483
Legislação Federal - Lei nº5905/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2011
A autarquia profissional de enfermagem, criada pela Lei nº. 5905, de 12 de julho de 1973, tem por finalidade normatividade, disciplina e fiscalização do exercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional. São órgãos da autarquia profissional de enfermagem, EXCETO:
- A.
Conselho Federal de Enfermagem.
- B.
Conselhos Regionais de Enfermagem.
- C.
Conselhos Municipais de Enfermagem.
- D.
Assembleia Geral dos Delegados Regionais.
- E.
Assembleias Gerais dos Conselhos Regionais.
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