Questão número 622501
Legislação Federal - Medida Provisória nº 2.166/2001 - Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
Assinale a alternativa entendida, nos termos da Medida Provisória nº 2166/01, como de utilidade pública:
- A.
atividades de segurança nacional e proteção sanitária;
- B.
prevenção, combate e controle do fogo;
- C.
controle da erosão;
- D.
erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas;
- E.
atividades de manejo agroflorestal sustentável.
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