Legislação Federal - Medida Provisória nº 2.228/2001 - Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, auto - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2006
A política nacional do cinema terá por base os princípios gerais listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
preferência pela promoção de obras cinematográficas nacionais que reconstruam a história do país
promoção da cultura nacional e da língua portuguesa mediante o estímulo ao desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual nacional
garantia da presença de obras cinematográficas e videofonográficas nacionais nos diversos segmentos de mercado
programação e distribuição de obras audiovisuais de qualquer origem nos meios eletrônicos de comunicação de massa sob obrigatória responsabilidade editorial de empresas brasileiras
respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras
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