Questão número 622516
Legislação Federal - Medida Provisória nº 2.228/2001 - Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, auto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Considerando a Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue o próximo item.
Essa medida provisória instituiu a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e fixou categorias de filmes com o objetivo de taxar a importação.
- C. Certo
- E. Errado
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