Questão número 622745

O servidor público estável

• a.

  que obtiver a invalidação da sentença judicial de sua demissão não poderá ser reintegrado se o ocupante de seu cargo for estável.

• b.

  só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

• c.

  adquire essa estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

• d.

  demissão poderá ser aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

• e.

  também pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.