Questão número 622756

Francisco, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, elegeu-se Prefeito. De acordo com as disposições constitucionais sobre sua situação funcional, é correto afirmar que Francisco:

• A. poderá acumular o cargo efetivo com o mandato eletivo, desde que haja compatibilidade de horários, auferindo, nesse caso, ambas as remunerações;
• B. será afastado do cargo efetivo, mas, para efeito de benefício previdenciário, os valores serão determinados como se no exercício estivesse;
• C. será afastado do cargo efetivo e terá seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento;
• D. poderá acumular o cargo efetivo com o mandato eletivo, desde que haja compatibilidade de horários, devendo escolher apenas a remuneração de um dos cargos;
• E. será afastado do cargo efetivo, independentemente de haver compatibilidade de horário, e terá necessariamente que receber a remuneração do cargo eletivo.