Questão número 623081

No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

• A.

  Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável se aposentará com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

• B.

  A única hipótese em que o servidor estável perde o cargo é através de sentença judicial transitada em julgado.

• C.

  São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

• D.

  Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.

• E.

  Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação semestral de desempenho.