Questão número 623135

Maria, aposentada por invalidez em setembro de 1998, foi submetida, em setembro de 2004, à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por invalidez. Nesse caso,

• A.

  ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, e Maria terá direito a retornar ao cargo que ocupava, ainda que o mesmo esteja provido.

• B.

  apenas ocorrerá a reversão se o cargo que Maria ocupava estiver vago.

• C.

  ocorrerá a reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, mas, se o mesmo estiver provido, Maria exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.

• D.

  não ocorrerá a reversão, porque Maria foi aposentada há mais de 5 (cinco) anos.

• E.

  ocorrerá a reversão se houver solicitação de Maria, interesse da administração e cargo vago.