Questão número 623196

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:

• A.

  na hipótese de que os agentes tenham procedido de modo contrário ao direito e aos regulamentos.

• B.

  assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo e culpa.

• C.

  tendo os agentes procedido de modo a faltar a dever prescrito em lei.

• D.

  desde que seja provado que os agentes agiram com culpa grave.

• E.

  desde que seja provado que os agentes agiram com dolo.