Questão número 623246

A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba

• A. é pena cuja ação disciplinar prescreve em 2 (dois) anos, contados de quando a infração se tornou conhecida.
• B. apenas pode ser aplicada em hipóteses específicas, taxativamente previstas na lei.
• C. é reservada a infrações mais leves, na apreciação discricionária da autoridade competente.
• D. pode ser convertida em demissão, no caso de reincidência.
• E. implica também a cassação da aposentadoria, se a infração tiver sido cometida em atividade.