Questão número 623307

O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo

  • A. por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho.
  • B. por demissão em caso de infração funcional grave.
  • C. por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço.
  • D. após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.
  • E. ex officio em caso de acumulação ilegal.
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