Questão número 623551
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Compõem o referido plano os cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas. Atendidos os interesses da administração, é possível a concessão de licença a servidor ocupante de cargo em comissão para tratar de interesse particular.
- C. Certo
- E. Errado
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