Questão número 623690

Instrução: Nas questões de números 30 a 33, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Remuneração e vencimento:

• A.

  Não há impedimento legal para a percepção remunerada resultante de três posições no serviço público federal, desde que uma destas decorra de aposentadoria.

• B.

  A proibição de acumular a remuneração de empregos e funções não se estende às sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

• C.

  A Constituição Federal veda, expressamente, qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos.

• D.

  O médico pode acumular até três cargos remunerados no serviço público federal, desde que haja compatibilidade de horários.

• E.

  O servidor público pode acumular os vencimentos do cargo de médico do Estado e do cargo de professor universitário estadual, desde que haja compatibilidade de horários.