Questão número 623782

Está em DESACORDO com o que dispõe a Lei nº 8.112, de 1990, que

• A.

  o servidor deve restituir o erário, em dez dias, se receber um quantitativo de diárias e não as utilizar.

• B.

  a remuneração dos servidores efetivos é composta pelo vencimento, acrescido de vantagens.

• C.

  as gratificações e os adicionais são incorporáveis aos vencimentos, na forma da lei.

• D.

  as indenizações não são incorporáveis aos vencimentos, para os servidores efetivos.

• E.

  os vencimentos dos servidores efetivos não podem ser reduzidos, mesmo que por motivo de interesse público.