Questão número 623861

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

• A.

  cessará imediatamente nos casos de exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel.

• B.

  é limitado, em regra, a quinze por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.

• C.

  não será concedido por prazo superior a cinco anos, dentro de cada período de oito anos, ainda que o servidor mude de cargo ou de Município de exercício do cargo.

• D.

  é limitado, em regra, a cinco por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.

• E.

  será concedido quando o deslocamento do servidor tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.