Questão número 624125
Direito Administrativo - Do Processo Administrativo Disciplinar - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2003
A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
- A.
depende da oitiva prévia do servidor.
- B.
deve ser precedida de regular processo administrativo.
- C.
depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
- D.
é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
- E.
é ato administrativo discricionário.
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