Questão número 624126
Direito Administrativo - Do Processo Administrativo Disciplinar - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2017
Alfa, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de determinada região, utilizou, pelo período de seis meses, materiais de informática da Vara do Trabalho onde estava lotado, em serviços e atividades particulares, para ajudar sua irmã, que estava montando uma empresa de propaganda e marketing.
De acordo com o regime disciplinar estabelecido na Lei nº 8.112/90, após regular processo administrativo disciplinar, Alfa está sujeito à pena de:
- A. demissão, aplicada pelo Presidente do TRT;
- B. suspensão até 180 dias, aplicada pelo Presidente do TRT;
- C. suspensão até 90 dias, aplicada pelo Corregedor do TRT;
- D. suspensão até 90 dias, aplicada pelo Presidente do TRT;
- E. advertência, aplicada pelo Corregedor do TRT.
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