Questão número 624157
Direito Administrativo - Do Processo Administrativo Disciplinar - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
Em matéria de processo administrativo disciplinar é certo que,
- A.
será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente.
- B.
a comissão escolherá um Secretário, cuja indicação não poderá recair entre seus membros.
- C.
pode participar da comissão, dentre outros, o parente afim, em linha colateral, até o terceiro grau.
- D.
a comissão é dotada de imparcialidade, mas sem independência, sendo públicas suas reuniões.
- E.
após a produção de provas, a comissão procederá ao julgamento, absolvendo, condenando ou aplicando a penalidade cabível
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