Questão número 624242

João, servidor público federal, responde a processo administrativo disciplinar. No entanto, João pretende exonerar-se de seu cargo público. Nessa hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/1990, a exoneração a pedido será possível

• A.

  em qualquer fase do processo disciplinar, ou seja, independentemente de sua conclusão.

• B.

  após a conclusão do processo disciplinar e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

• C.

  após a conclusão do processo disciplinar, não sendo necessário o cumprimento de eventual penalidade, pois, acaso aplicada, será convertida em sanção pecuniária.

• D.

  somente na fase do inquérito administrativo.

• E.

  somente na fase de instauração do processo disciplinar, que se encerra com a publicação do ato que constituir a comissão.