Questão número 624341

Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.

• A.

  A estabilidade é sinônimo de efetividade, ou seja, é uma característica do provimento de determinados cargos públicos.

• B.

  Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

• C.

  O servidor estável, ao ser investido em novo cargo, está dispensado de cumprir estágio probatório nesse novo cargo.

• D.

  O servidor estável só poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

• E.

  A estabilidade é garantia constitucional outorgada apenas aos servidores públicos da administração pública direta.