Questão número 624370

Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, trata-se do instituto da

• A.

  remoção, que somente pode ocorrer de ofício por inequívoca necessidade de serviço e observada a equivalência de vencimentos.

• B.

  remoção de ofício, que pressupõe, entre outros requisitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

• C.

  redistribuição, que pressupõe, entre outros requisitos, a manutenção da essência das atribuições do cargo.

• D.

  redistribuição, que, todavia, somente pode ser aplicada em relação a cargos vagos, assegurando a Saulo o direito de permanecer no órgão de origem.

• E.

  redistribuição do servidor, que pode ser a pedido ou de ofício, pressupondo, entre outros requisitos, a compatibilidade de atribuições.