Atenção: As questões de números 52 a 54, referem-se à Lei no 8.112/90 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União).
Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que
- A. a quitação com as obrigações eleitorais, bem como a idade mínima de 21 anos se incluem entre os requisitos básicos para a investidura em cargo público.
- B. as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
- C. a reintegração, a readaptação e a reversão não são formas de provimento de cargo público.
- D. às pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concurso público.
- E. a investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.