Questão número 624466

Lúcia Valle Figueiredo, ao abordar o tema 'Cargos efetivos', ressalta que "efetivo é qualidade inerente ao cargo. Este supõe a necessidade de permanência de seu titular". Considerando esta premissa é correto afirmar que:

• A.

  a estabilidade no cargo efetivo se adquire no momento da nomeação.

• B.

  a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 3 (três) anos.

• C.

  a aquisição da estabilidade para os admitidos em concurso público se dará após a permanência no cargo pelo período de 2 (dois) anos.

• D.

  adquirindo estabilidade no cargo, seu ocupante não poderá ser demitido do serviço público.

• E.

  o período de estágio probatório a que estará submetido o servidor, a partir de sua nomeação, dependerá de decisão interna do órgão público contratante.