Questão número 624484

Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,

• A.

  posto em disponibilidade, com proventos integrais, além de fazer jus a uma aposentadoria proporcional por invalidez permanente.

• B.

  reintegrado em qualquer cargo dentro dos quadros da administração pública federal, estadual ou municipal.

• C.

  reconduzido em cargo compatível com sua limitação física e indenizado pelos danos materiais e morais sofridos.

• D.

  demitido e indenizado em virtude de sua incapacidade de exercer as atribuições inerentes ao cargo provido.

• E.

  readaptado em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, verificada em inspeção médica.