Questão número 624491
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
- A.
quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
- B.
a pedido do próprio servidor.
- C.
em virtude de pena disciplinar aplicada ao servidor público.
- D.
a juízo de qualquer autoridade judiciária.
- E.
quando o servidor não tomar posse no prazo regimental de 60 (sessenta) dias.
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