Questão número 624497

Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo, emprego ou função. Tal provimento pode ser originário ou derivado. Dentro destas premissas é correto afirmar que:

• A.

  a atual Constituição Federal exige concurso público apenas para a investidura em função de confiança.

• B.

  a atual Constituição Federal exige concurso público apenas para a primeira investidura em cargo público, admitindo ascensão funcional para progressões dentro do mesmo quadro de pessoal.

• C.

  são admissíveis como forma de provimento em cargo público os institutos da readmissão, da transposição e da reversão.

• D.

  o provimento em comissão é o que se faz mediante nomeação para cargo público, dependendo de aprovação em concurso público. Após aprovação no estágio probatório em cargo de comissão o servidor terá assegurado o seu provimento vitalício.

• E.

  o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o instituto da transferência antes considerado como forma de provimento em cargo público.