Questão número 624541

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

• A.

  aptidão física e mental;

• B.

  o gozo dos direitos políticos;

• C.

  a idade mínima de dezesseis anos;

• D.

  o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

• E.

  a quitação com as obrigações militares e eleitorais.