Questão número 624660

Se for declarado extinto o cargo ocupado por servidor estável, deverá ser adotada pela Administração Pública a seguinte providência:

• A.

  exonerar o servidor, de forma motivada;

• B.

  demitir o servidor após assegurar a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

• C.

  colocar o servidor em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço;

• D.

  designar o servidor provisoriamente em outro cargo, ainda que diverso;

• E.

  designar o servidor para cargo comissionado até que seja aproveitado em outro cargo.