É certo que, a promoção
do funcionário suspenso disciplinarmente ou do que esteja licenciado, na época da promoção, para tratar de assuntos de interesse particular, obedecerá ao critério do merecimento.
obedecerá alternadamente aos critérios do merecimento e disponibilidade do agente público.
será realizada no semestre posterior àquele em que ocorrer a vaga.
é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.
por merecimento do funcionário em exercício de mandato eletivo estadual ocorrerá, obrigatoriamente, no início de cada legislatura.
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