Questão número 624699

No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que

  • A.

    deve observar, dentre outros preceitos, a vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

  • B.

    deve observar, dentre outros preceitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

  • C.

    exige prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

  • D.

    se trata de deslocamento de cargos efetivo e em comissão.

  • E.

    se trata de deslocamento de cargo para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

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