Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Acerca do estágio probatório, assinale a alternativa correta.
- A. O servidor não aprovado em estágio probatório será demitido.
- B. O servidor não aprovado em estágio probatório será, se estável, redistribuído ao cargo anteriormente ocupado.
- C. Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedido afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
- D. Durante o estágio probatório, não será avaliada assiduidade do servidor.
- E. O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.