Questão número 624772
Para os efeitos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não são servidores públicos
- A.
os que se sujeitam ao regime jurídico estatutário.
- B.
os ocupantes de cargos nas autarquias públicas.
- C.
os funcionários das empresas públicas.
- D.
os ocupantes de cargo de provimento em comissão.
- E.
os que tiverem sido nomeados e empossados em caráter efetivo.
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