Questão número 624939

Um servidor pertencente aos quadros de fundação pública federal, após sindicância instaurada para apuração de ilícito a ele imputado, foi penalizado com suspensão por sessenta dias. Nessa hipótese, a aplicação da pena disciplinar afigura-se

• A.

  correta, pois o prazo máximo previsto em lei para a pena de suspensão é de noventa dias.

• B.

  correta, já que a sindicância pode ensejar a aplicação da pena de suspensão por até sessenta dias.

• C.

  incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de processo disciplinar.

• D.

  incorreta, pois a aplicação da pena de suspensão por mais de trinta dias pressupõe a instauração de ação penal cumulada com a sindicância.

• E.

  incorreta, pois a suspensão pressupõe a reincidência em ilícito já apenado com disponibilidade.