Questão número 625007

Nos termos da Lei no 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente

  • A.

    praticar usura sob qualquer de suas formas.

  • B.

    valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

  • C.

    receber presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

  • D.

    coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiaremse a associação profissional ou sindical, ou a partido político.

  • E.

    utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

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