Questão número 625035
Se um agente público praticar um ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, tal ato estará maculado pelo vício de
- A.
incompetência do agente.
- B.
forma.
- C.
ilegalidade do objeto.
- D.
inexistência de motivos.
- E.
desvio de finalidade.
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