Questão número 625043

Durante o dia, sou analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral. À noite, trabalho como digitador em uma fundação instituída pelo Município. Essa acumulação remunerada é

• A.

  proibida, porque nenhuma acumulação é lícita quando os órgãos são de esfera diversa de governo e, no caso, o cargo é federal e o emprego é municipal.

• B.

  proibida, a despeito da compatibilidade de horários, porque a proibição abrange também as fundações públicas.

• C.

  permitida, porque a proibição abrange somente órgãos da mesma esfera de governo, e, no caso, o cargo é federal e o emprego é municipal.

• D.

  permitida, porque os horários são compatíveis e a fundação é pessoa jurídica de direito privado.

• E.

  permitida, porque a fundação não é órgão público e não pertence à administração pública direta.