Questão número 625074

Assinale a alternativa correta:

  • A. O conceito técnico de despedida está diretamente vinculado ao ato administrativo de exoneração do servidor público
  • B.

    Demissão em Direito Administrativo é um ato que deverá ser sempre associada ao conceito de pena e como conseqüência da prática de um ilícito.

  • C.

    Em sede de Direito Administrativo, o ato de provimento efetivo e provimento vitalício tem o mesmo significado.

  • D.

    A ascensão é a promoção que se dá por meio de concurso interno e encontra proteção no art. 37 da Carta de 88.

  • E.

    As gratificações pessoais e as gratificações de serviço são inconstitucionais.

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