Questão número 625074

Assinale a alternativa correta:

• A. O conceito técnico de despedida está diretamente vinculado ao ato administrativo de exoneração do servidor público
• B.

  Demissão em Direito Administrativo é um ato que deverá ser sempre associada ao conceito de pena e como conseqüência da prática de um ilícito.

• C.

  Em sede de Direito Administrativo, o ato de provimento efetivo e provimento vitalício tem o mesmo significado.

• D.

  A ascensão é a promoção que se dá por meio de concurso interno e encontra proteção no art. 37 da Carta de 88.

• E.

  As gratificações pessoais e as gratificações de serviço são inconstitucionais.