Questão número 625080
Direito Previdenciário - Geral - - 0000
É CORRETO afirmar que
- A.
o auxílio-reclusão é benefício assegurado pelo Plano de Seguridade Social do Servidor, tanto a este como aos seus dependentes.
- B.
a licença à gestante é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.
- C.
o recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará na devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.
- D.
a pensão vitalícia e temporária é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados exclusivamente a este.
- E. a garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.
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