Questão número 625196

Segundo a Lei nº 8.112/90, em regra, as penalidades disciplinares nos casos de advertência ou de suspensão de até trinta dias serão aplicadas

• A.

  pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo competente e outras autoridades, na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.

• B.

  pelo Presidente do Tribunal Regional Federal competente e outras autoridades, na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.

• C. pelo Presidente da República, exclusivamente.
• D.

  pelo Procurador-Geral da República, exclusivamente.

• E.

  pelo chefe da repartição e outras autoridades, na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.