Questão número 625211
Direito Administrativo - Do Processo Administrativo Disciplinar - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
A revisão do processo disciplinar pode ser feita, a pedido ou de ofício, com fundamento em
- A.
fato novo suscetível de justificar a inocência do punido.
- B.
alegação de injustiça da penalidade.
- C.
necessidade de reapreciar a prova produzida no curso do processo.
- D.
incapacidade mental superveniente, do servidor.
- E.
falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor.
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