Questão número 625370

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece a responsabilidade civil, penal e criminal pelo exercício irregular de suas atribuições. Nos termos desse ordenamento legal, a responsabilidade civil decorre de ato que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros na forma

• A. culposa ou dolosa, omissiva ou comissiva.
• B. omissiva ou comissiva, dolosa, mas não culposa.
• C. dolosa ou culposa, omissiva, mas não comissiva.
• D. comissiva, dolosa, mas não omissiva nem culposa.
• E. dolosa ou culposa, comissiva, mas não omissiva.