Questão número 625417

O responsável pelo Departamento de gestão de recursos humanos de determinada Autarquia Federal, durante um processo de rotina de análise de documentos, percebe que Bruna, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, ocupa, igualmente, cargo de Professora de Estatística em Universidade Estadual, em regime de jornada de 20 horas semanais. Nessa hipótese, a situação da servidora configura:

• A. acumulação ilegal de cargos públicos, passível de sanção disciplinar de demissão pelo seu superior hierárquico;
• B. acumulação ilegal de cargos públicos, passível de sanção disciplinar de advertência;
• C. acumulação lícita de cargos públicos, sendo-lhe vedada a percepção de uma das aposentadorias, a critério da Administração;
• D. acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de suspensão;
• E. acumulação lícita de cargos públicos, desde que comprovada a compatibilidade de horários.