Questão número 625420

Luciane, funcionária em regime de contratação temporária, é acusada de cometer infração disciplinar.

A medida adequada ao caso é:

• A. instauração de procedimento disciplinar, mediante sindicância, a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias e assegurada ampla defesa;
• B. rescisão imediata do contrato, com a responsabilização da autoridade contratante;
• C. proibição do direito de nomeação ou designação do servidor temporário em cargo em comissão ou função de confiança;
• D. extinção do contrato de trabalho, com direito a indenizações por parte do contratante;
• E. aplicação de sanção pecuniária, com desconto na remuneração do servidor, na hipótese de infração leve.