Questão número 625427

Considere a situação hipotética a seguir.

Servidor público federal, Antônio é acusado de promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.

Nessa hipótese, é correto afirmar:

• A. A conduta atribuída a Antônio não constitui infração funcional.
• B. As sanções civis, penais e administrativas pela prática da conduta imputada a Antônio não poderão cumular-se.
• C. A infração imputada a Antônio é punível com a penalidade de advertência por escrito.
• D. Tratando-se de ato praticado em público, fica dispensada a indicação da causa da penalidade no ato punitivo.